O apartheid foi um regime político de segregação racial na África do Sul. Esse regime foi adotado em 1948 e durou até 1994.
História
A história do apartheid se inicia no período de colonização da África do Sul, em que os bôeres se estabeleceram no país nos séculos XVII e XVIII.
Os bôeres foram descendentes de colonos dos Países Baixos, que erroneamente é dito apenas como Holanda.
Descendentes também da Alemanha e França, os bôeres disputaram a colonização da África do Sul com os britânicos e criaram sua própria língua, o africâner.
Em 1652, a Companhia Holandesa das Índias Orientais, que tinha intenção de eliminar a concorrência europeia da rota comercial, criou a colônia do Cabo. Com essa criação, a intenção era fornecer uma escala aos navios da empresa para seguir rumo à Indonésia.
Os bôeres se aproveitavam do trabalho escravo dos nativos em suas plantations litorâneas, que era um meio de sistema agrícola, uma plantação, que explorava a mão-de-obra escrava.
A colônia de Cabo foi dominada pelo Reino Unido em 1765 e os britânicos tomaram posse da colônia em 1814. A escravidão foi abolida em 1834 e, a partir daí, iniciaram conflitos entre os bôeres e os britânicos.
Os bôeres seguiram rumo ao norte do atual território da África do Sul com os escravos e, na segunda metade do século XIX, foram fundadas as repúblicas do Orange e do Transvaal. Essas repúblicas se originaram com o massacre dos povos nativos e com isso, sociedades foram fundadas na opressão racial.
As cidades de Cabo e Natal foram tomadas por práticas racistas impostas pelo sistema colonial britânico. Foi criada a lei do passe no século XIX, que afirmava que os negros não poderiam circular por áreas que eram ocupadas por brancos e mestiços sem portar um passe com permissão. Eles não podiam andar nas ruas a noite e se fossem vistos em locais públicos, tinham de apresentar o passe.
O voto dos negros foi limitado em 1892 e proibido em 1905. Em 1894, os indianos tiveram seu direito de votar na cidade de Natal privado e, em 1906, foram obrigados a portar o passe.
No final do século XIX foi criada uma guerra entre britânicos e bôeres por causa da descoberta de jazidas de diamantes e ouro nas repúblicas de Orange e Transvaal.
Em 1910, foi criada a União Sul-Africana, uma negociação feita entre bôeres e britânicos, que anexava os territórios britânicos de Cabo e Natal com as antigas áreas bôeres. Com o domínio dos ingleses nos territórios, todo o controle político passou a pertencer aos brancos porque os negros foram proibidos de terem o direito de se sentarem no parlamento.
A partir disso, foi fundado o Partido Reunido Nacional pelos bôeres, para poder disputar hegemonia política com os ingleses.
Os africânderes (descendentes dos bôeres) elegeram o primeiro-ministro Louis Botha em 1910, e assim alcançaram o poder.
Em 1913, foi criado a Lei das Terras Nativas, que consistia na divisão de posse da terra na África do Sul por grupos raciais. Nesse ano, negros foram proibidos de comprar terras fora das “reservas indígenas”. Apenas os negros moradores da província do Cabo tinham esse direito.
A única exceção para permissão de negros morando fora de suas terras era se fossem empregados dos brancos.
Em 1918, os negros foram obrigados a morar em lugares específicos por causa da criação do Projeto de Lei sobre Nativos em Áreas Urbanas.
Jan Smuts foi primeiro ministro em 1919 e, durante seu segundo governo, os indianos foram proibidos de comprar terras.
Eleições de 1948
Nas eleições de 1948, dois partidos disputavam o poder. O Partido Reunido Nacional era liderado pelo clérigo da Igreja Reformada Holandesa, Daniel François Malan, e o Partido Unido era liderado pelo primeiro-ministro, Jan Smuts.
O vencedor foi o Partido Reunido Nacional, que percebeu o receio dos brancos com os movimentos políticos liderados pelos negros. Por conta disso, decidiu implantar a legislação de segregação racial.
Malan estabeleceu o apartheid, e logo após a implantação, houve a união dos dois partidos, formando assim o Partido Nacional.
A partir dessa união, a discriminação racial passou a ser uma realidade concreta no país. Houve implantações de diversas leis de separação de raças e somente em 1994 foi dado um fim ao apartheid.
Legislação do Apartheid
Durante o regime do apartheid, muitas leis foram criadas em benefício dos brancos. Apesar de serem minoria, eles controlavam praticamente todo o poder político e econômico no país.
Para poder dividir melhor esse poder, a África do Sul foi dividida em quatro raças: brancos, negros, mestiços e índios.
No total, mais de 300 leis foram aprovadas durante o regime, sendo as principais:
1949 – Lei de Proibição dos Casamentos Mistos
Era proibido o casamento entre pessoas de raças diferentes.
1950 – Lei da Imoralidade
Era proibido a prática de relações sexuais entre pessoas de diferentes raças.
1950 – Lei de Registro Populacional
Todas as pessoas deveriam portar um cartão que informava a que raça a pessoa pertencia. O maior problema foi com os mestiços, pois por serem de raças misturadas, tiveram alguns membros da família afastados por serem considerados de raças diferentes.
1950 – Lei de Áreas de Agrupamento
Determinava que cada área urbana deveria pertencer a determinada raça. Muitos negros foram forçados a abandonarem seus lares de origem por conta dessa lei.
1950 – Lei de Supressão ao Comunismo
O governo considerava como comunismo qualquer oposição feita ao governo, com possibilidade de implantar graves penas aos grupos de oposição. Além disso, baniu o Partido Comunista Sul Africano.
1953 – Lei de Reserva dos Benefícios Sociais Separados
Era proibido pessoas de raças diferentes ficarem nos mesmos locais públicos, como hospitais, ônibus, escolas, entre outros. Até em bancos de praças era possível encontrar placas especificando o uso somente para brancos.
1953 – Lei de Educação Bantu
Diferenciava o tipo de educação escolar para negros, de forma inferior à educação dada aos bracos.
1956 – Lei de Minas e Trabalho
Oficializou a discriminação no ambiente de trabalho.
1958 – Lei de Promoção do Auto-Governo Negro
Determinava independência de negros em algumas terras, chamadas “homelands”, que podiam ser consideradas como “países”. Eram eleitos presidentes desses “países” independentes.
1959 – Lei de Investimento Corporativo nos Bantu
Com a independência das “homelands”, foi criada a transferência para as homelands para poder gerar empregos nelas.
1970 – Lei de Cidadania da Pátria Negra
Mudou a estatuto dos negros para não serem considerados sul-africanos. Assim, eles abandonavam seus direitos e iriam em direção às homelands, e a quantidade de população branca no país poderia aumentar.
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